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Como apurou este blog no Tribunal Regional Eleitoral, este governo teria assinado termo do parceria com prefeituras no POR DIA 5 do junho de 2018, dois tempo após as eleições. Mesmo contrariando pareceres jurídicos e as decisões da justiça em sentido contrário à firmação por convênios usando prefeitos.

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigação, estão: transferência por recursos provenientes por emendas parlamentares; pagamentos por dé especialmentebitos por exercícios anteriores utilizando privilégios aos municípios que apoiam a candidatura Destes investigados; adquire de apoio político do prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido por bens públicos móveis e imóveis; e uso por servidores públicos, em este expediente, em campanha eleitoral.

Ângela Prudente determinou de que Carlesse, bem saiba como os jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática por qualquer conduta de utilizaçãeste da estrutura da fundaçãeste em benefício da campanha eleitoral do candidato. Em razão do descumprimento DE decisões da Justiça, a desembargadora identicamente conjuntamente fixou multa pessoal ao governador interino, no valor do R$ cem mil por dia, de modo a este caso de moderno descumprimento.

Ademais, este objeto da Ação de Investigaçãeste Judicial Eleitoral é este cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e não o cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

Além por apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estraté especialmentegias de modo a estabelecer metas e orientar a aplicação DE medidas por controle de gastos; e acompanhar o comportamento da receita e da despesa, será facultado sugerir novas medidas do adequaçãeste, qual visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

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A investigaçãeste aponta qual este governador interino, qual identicamente conjuntamente disputa o segundo pleito da eleição suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos dias antes do minhas fontes primeiro turno das eleições pelo Estado, realizadas pelo início deste mês, para a sucessão por Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades qual teriam sido detectadas após a Procura e apreensãeste deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos de abril a maio, utilizando previsãeste de gastos pelo valor por R$ 18,68 milhões.

Entre as propostas do grupo estãeste: analisar, Manter, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contenção ou racionalizaçãeste Destes gastos públicos e ao desempenho da gestão por resultados, da gestão fiscal e da gestãeste de contas do Estado; estabelecer as prioridades estraté especialmentegicas de gastos e investimentos públicos; e opinar A cerca de os reflexos financeiros resultantes da criação, fusãeste ou desdobramentos dos Órgãos, entidades e fundos especiais do Estado.

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Ainda mais por R$ 10 milhões de pagamentos não prioritários a 5 companhias leia este artigo e continuidade da prática ilegal após busca e apreensãeste da PF no mês passado.

Ainda conforme a desembargadora, “só este fato de se firmar o Termo por Convênio após a decisãeste do ID 21667, de 27 por abril de 2018, É possibilitado a indicar seu descumprimento pelo órgão. Nenhumas contar o Enorme volume por recursos destinados estadual em curto período por tempo de modo a a realizaçãeste de eventos. Pelo caso em apreço, a situação Têm a possibilidade de se tornar ainda mais grave, porque o gestor estadual e o candidato investigado sãeste a mesma pessoa.